Dados pessoais
Aplicação e os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Entenda mais sobre a LGPD
há 1 ano
Dados públicos e a Lei de Acesso à Informação
Entenda a relevância da divulgação de dados públicos para a consolidação da democracia e da transparência governamental
há 1 ano
O que a LGPD diz sobre o tratamento de dados pessoais públicos?
Entenda as diretrizes estabelecidas pela legislação no que se refere ao tratamento de dados pessoais cujo acesso é público ou foram tornados manifestamente públicos pelos titulares
há 1 ano
Por que os atos processuais são públicos?
Entenda a relevância do princípio da publicidade dos atos processuais e em quais circunstâncias a restrição à publicidade poderá ser concedida
há 1 ano
Direito à Privacidade x Proteção de Dados Pessoais
Entenda a diferença e evolução desses conceitos
há 1 ano
LGPD em tela: quem é e o que faz a figura do Encarregado de Dados
Saiba mais sobre a profissão do encarregado de dados, também conhecido como DPO (Data protection officer)
há 1 ano
LGPD em Pauta: entenda os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Os dez preceitos base para uma efetiva e adequada atividade de tratamento dos dados pessoais ordinários ou sensíveis
há 1 ano
Entenda as discussões relativas à responsabilidade civil na LGPD
Há leituras distintas na Lei Geral de Produção de Dados?
há 1 ano
Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: entenda as leis que regulamentam o mundo digital
Você sabe as principais diferenças entre as leis que regulamentam o mundo digital e como elas se complementam?
há 1 ano
Vazamento de Dados Pessoais Gera Dano Moral Presumido?
De acordo com o STJ, o vazamento de dados pessoais comuns não gera dano moral presumido, devendo ser comprovado dano efetivo ao buscar indenização
há 1 ano
