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Dados pessoais

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Controlador e operador na LGPD

Entenda quem são os agentes de tratamento de dados pessoais
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Dados pessoais: conceitos e desdobramentos

Conheça as classificações dos dados pessoais
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Dados públicos e a Lei de Acesso à Informação

Entenda a relevância da divulgação de dados públicos para a consolidação da democracia e da transparência governamental
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O que a LGPD diz sobre o tratamento de dados pessoais públicos?

Entenda as diretrizes estabelecidas pela legislação no que se refere ao tratamento de dados pessoais cujo acesso é público ou foram tornados manifestamente públicos pelos titulares
há 1 ano
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Por que os atos processuais são públicos?

Entenda a relevância do princípio da publicidade dos atos processuais e em quais circunstâncias a restrição à publicidade poderá ser concedida
há 1 ano
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Direito à Privacidade x Proteção de Dados Pessoais

Entenda a diferença e evolução desses conceitos
há 1 ano
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LGPD em tela: quem é e o que faz a figura do Encarregado de Dados

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Há leituras distintas na Lei Geral de Produção de Dados?
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Vazamento de Dados Pessoais Gera Dano Moral Presumido?

De acordo com o STJ, o vazamento de dados pessoais comuns não gera dano moral presumido, devendo ser comprovado dano efetivo ao buscar indenização
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