) Direito Civil - Blog do Escavador

Direito Civil

a-regulamentacao-do-trabalho-de-artistas-atrizes-e-atores-mirins-no-brasil

A regulamentação do trabalho de artistas, atrizes e atores mirins no Brasil

Entenda a regulamentação que protege o trabalho de crianças e adolescentes
Direito trabalhista Direito Civil
há 2 anos
processo-de-adocao-como-acompanhar-o-andamento

Processo de adoção: como acompanhar o andamento?

Entenda como acompanhar o processo de adoção no Brasil, consultar sua posição na fila do SNA e o que fazer quando o processo demora mais do que deveria
DicaJudicial Direito Civil Direito de Família
há 2 semanas
regime-de-bens-como-a-escolha-impacta-o-seu-patrimonio-no-futuro

Regime de bens: como a escolha impacta o seu patrimônio no futuro?

Entenda como a escolha do regime de bens impacta seus bens no casamento, na separação e na herança
DicaJudicial Direito de Família Direito Civil
há 2 semanas
bpcloas-o-que-e-quem-tem-direito-e-como-solicitar

BPC/LOAS: o que é, quem tem direito e como solicitar?

Idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs) podem ter direito ao benefício de um salário mínimo mensal caso cumpram os requisitos; Confira quais são
DicaJudicial Direito Civil
em 2 semanas
como-se-aposentar-pelo-inss-passo-a-passo-atualizado-2026

Como se aposentar pelo INSS: passo a passo atualizado [2026]

Entenda as regras, os tipos de segurados e como planejar sua aposentadoria em 2026
DicaJudicial Direito Civil
há 2 semanas