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Direito ao Esquecimento e Fake News
A intersecção entre a proteção da privacidade e a disseminação de desinformação na era digital
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Propriedade Intelectual em ambientes virtuais
O direito de propriedade intelectual em mundos e ambientes virtuais e a proteção dos arquivos digitais
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Lei de Stalking: o que você precisa saber?
Para se adaptar a novas interações cibernéticas, a legislação brasileira criou a Lei contra o Stalking; entenda
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Direito do consumidor frente ao caso 123milhas
Fique por dentro dos direitos garantidos por lei e das ações que podem ser tomadas
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A regulamentação do trabalho de artistas, atrizes e atores mirins no Brasil
Entenda a regulamentação que protege o trabalho de crianças e adolescentes
há 1 ano
Desafios Jurídicos do Avanço Tecnológico: Direito, IA e ChatGPT
Entenda quais os desafios jurídicos do surgimento e avanço das IA’s, principalmente do ChatGPT
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Vazamento de Dados Pessoais Gera Dano Moral Presumido?
De acordo com o STJ, o vazamento de dados pessoais comuns não gera dano moral presumido, devendo ser comprovado dano efetivo ao buscar indenização
há 1 ano
Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: entenda as leis que regulamentam o mundo digital
Você sabe as principais diferenças entre as leis que regulamentam o mundo digital e como elas se complementam?
há 1 ano
Entenda as discussões relativas à responsabilidade civil na LGPD
Há leituras distintas na Lei Geral de Produção de Dados?
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